Notícia
Barbara Khalil
- Publicado em
07-08-2026
11:00
UFSCar aprova 193 solicitações de RSC de técnico-administrativos
Desde de que o Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) foi sancionado por meio da Lei nº 15.367/2026, em 30 de março de 2026, rapidamente, em 11 abril de 2026, a UFSCar formou um grupo de trabalho (GT-RSC) dedicado a desenvolver um procedimento para a concessão do benefício na instituição. Com a publicação do decreto regulamentador do RSC-PCCTAE, em julho de 2026, foi constituída, a partir do Conselho Universitário (ConsUni), a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCATAE), órgão responsável por analisar os pedidos de servidores técnicos-administrativos (TAs) da UFSCar. Entre 27 de julho e 6 de agosto, a comissão aprovou 193 solicitações, que serão incluídas na próxima folha de pagamento.
A Reitoria da UFSCar acompanhou todo o processo de sanção e regulamentação do RSC de perto, com o compromisso de garantir celeridade à implementação na universidade. "Estivemos atentas às normativas publicadas, a fim de garantir que os servidores TAs de nossa instituição tivessem acesso ao RSC de forma rápida. Até por isso, as aprovações realizadas no ConsUni, foram todas ad referendum, assim garantimos a constituição da CRSC e o início dos trabalhos de forma breve", comentou a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira.
A CRSC-PCCTAE é formada por TAs indicados pelo ConsUni, pela Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CISTAE) e pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), e tem atuado para garantir celeridade na análise das solicitações que chegam através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A comissão costuma publicar um cronograma de trabalho semanal, disponível no site da ProGPe, e já realizou uma apresentação online com informações importantes sobre o decreto e sobre a operacionalização na universidade.
Para Vânia Helena Gonçalves, Coordenadora Geral do SINTUFSCar e Vice-Presidenta da CRSC-PCCTAE da UFSCar, o RSC é de extrema importância para a categoria pois democratiza o acesso ao teto da tabela salarial da carreira. "Na atualidade, alcançar o teto da nossa categoria só é possível para o servidor que possui doutorado, mas fazer um curso de especialização, mestrado ou doutorado não é algo tão fácil para os TAs. Em algumas universidades, como a nossa, o acesso é maior, mas em grande parte do Brasil, a categoria não tem a oportunidade de se qualificar", explica Vânia.
Com o novo instrumento, TAs que adquiriram saberes e competências que extrapolam seu trabalho cotidiano, tem condições de atingir o teto salarial. "A importância do RSC é reconhecer os servidores técnico-administrativos como parte do fazer e da excelência das instituições federais de ensino e também reconhecer todo o seu fazer além do seu dia-a-dia, para isso se reverter em benefício. É um ganho inestimável para categoria, que já conseguiu implementar sua carreira e agora conquista esse instrumento de valorização do nosso trabalho", completou Gonçalves.
A UFSCar está entre as primeiras universidades a avaliar e conceder os benefícios para seus TAs. Até o momento, contabilizam 202 processos analisados, sendo 193 concessões aprovadas até hoje, 7 de agosto. Além destas, 95 solicitações estão na fila de distribuição para análise. "Sabemos que os próximos meses serão de intenso trabalho, afinal ainda temos em torno de 400 servidores aptos a solicitar o RSC. O que nos motiva a trabalhar com afinco e dedicação nesta Comissão é saber que há servidoras e servidores que têm mais tempo de UFSCar do que eu e alguns outros temos de vida. Ler seus memoriais é conhecer a história da universidade pela perspectiva de quem a construiu, reconhecendo trajetórias de dedicação, aprendizado e compromisso que ajudaram a fazer da UFSCar a instituição que ela é hoje. Nosso compromisso é reconhecer essas trajetórias por meio de uma análise técnica, criteriosa, transparente e pautada pela equidade, assegurando que cada processo seja avaliado com o respeito e a responsabilidade que ele merece", explicou Vanessa Aparecida Rodrigues, Presidenta da CISTAE e coordenadora dos trabalhos da CRSC-PCCTAE.
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas e Presidente da CRSC-PCCTAE da UFSCar, Antonio Roberto Carvalho, destacou a importância do trabalho realizado tanto pelo GT-RSC quanto pela comissão. "Foi muito importante para a instituição iniciar o planejamento da implantação do RSC em abril, com o grupo de trabalho criado pela ProGPe. Antes mesmo do instrumento estar regulamentado, nossa instituição já tinha um fluxo desenhado para analisar as solicitações, além de ter disponibilizado às diferentes unidades modelos de documentos importantes para dar entrada no processo".
Ao avaliar o trabalho realizado pela instituição até o momento, o gestor destaca a coletividade. "É a ProGPe que vai inserir o benefício nas próximas folhas de pagamento, mas o trabalho que fizemos até aqui tem uma identidade coletiva, com uma atuação muito importante da CISTAE e do SINTUFSCar, além da Pró-Reitoria. Estamos tão bem organizados que em duas semanas já homologamos 28% do público apto a pleitear o RSC na UFSCar", afirmou o Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas.
Para a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, valorizar a experiência dos servidores é essencial para a instituição. "A Reitoria tem acompanhado todas as discussões sobre o RSC ao longo dos últimos anos e defendemos essa conquista nos diferentes espaços em que atuamos. Com o corpo técnico reduzido que temos na UFSCar, nem sempre é possível garantir o afastamento para capacitação em nível de mestrado e doutorado, que demandam maior dedicação de tempo. O RSC dá oportunidade de avanço na carreira para pessoas que foram prejudicadas por essa realidade vivida na nossa universidade".
O Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAs
O RSC-PCCTAE é um instrumento de valorização do trabalho que reconhece as habilidades e experiências desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos ao longo de suas carreiras, tanto por meio de formações formais, quanto por saberes adquiridos na prática. Criado pela Lei Nº 15.367/2026 e regulamentado pelo Decreto 13.048/2026, o benefício garante aos TAs um adicional de 10 a 75% do seu vencimento básico, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela normativa e que tenham atingido a pontuação determinada para cada um dos níveis.
A implementação do RSC é uma pauta antiga das entidades representativas dos TAs, que reivindicam a valorização do trabalho destes servidores desde a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), em 2005. Na greve geral dos servidores federais da educação de 2024, as entidades representativas conseguiram garantir a regulamentação da proposta.
"Foi uma mobilização muito forte e a negociação do RSC foi o que fez a greve a terminar. Eu estou no movimento sindical há muito tempo e não tinha visto uma greve tão forte quanto a de 2024. O engajamento não era só físico, mas também nas redes sociais, e aí a negociação foi possível", explicou Vânia Helena Gonçalves. "A proposta original da categoria era mais abrangente, não restringia a participação de aposentados e de servidores em estágio probatório. Então agora precisamos avançar no aprimoramento do instrumento", finalizou a dirigente sindical.
A Reitoria da UFSCar acompanhou todo o processo de sanção e regulamentação do RSC de perto, com o compromisso de garantir celeridade à implementação na universidade. "Estivemos atentas às normativas publicadas, a fim de garantir que os servidores TAs de nossa instituição tivessem acesso ao RSC de forma rápida. Até por isso, as aprovações realizadas no ConsUni, foram todas ad referendum, assim garantimos a constituição da CRSC e o início dos trabalhos de forma breve", comentou a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira.
A CRSC-PCCTAE é formada por TAs indicados pelo ConsUni, pela Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CISTAE) e pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), e tem atuado para garantir celeridade na análise das solicitações que chegam através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A comissão costuma publicar um cronograma de trabalho semanal, disponível no site da ProGPe, e já realizou uma apresentação online com informações importantes sobre o decreto e sobre a operacionalização na universidade.
Para Vânia Helena Gonçalves, Coordenadora Geral do SINTUFSCar e Vice-Presidenta da CRSC-PCCTAE da UFSCar, o RSC é de extrema importância para a categoria pois democratiza o acesso ao teto da tabela salarial da carreira. "Na atualidade, alcançar o teto da nossa categoria só é possível para o servidor que possui doutorado, mas fazer um curso de especialização, mestrado ou doutorado não é algo tão fácil para os TAs. Em algumas universidades, como a nossa, o acesso é maior, mas em grande parte do Brasil, a categoria não tem a oportunidade de se qualificar", explica Vânia.
Com o novo instrumento, TAs que adquiriram saberes e competências que extrapolam seu trabalho cotidiano, tem condições de atingir o teto salarial. "A importância do RSC é reconhecer os servidores técnico-administrativos como parte do fazer e da excelência das instituições federais de ensino e também reconhecer todo o seu fazer além do seu dia-a-dia, para isso se reverter em benefício. É um ganho inestimável para categoria, que já conseguiu implementar sua carreira e agora conquista esse instrumento de valorização do nosso trabalho", completou Gonçalves.
A UFSCar está entre as primeiras universidades a avaliar e conceder os benefícios para seus TAs. Até o momento, contabilizam 202 processos analisados, sendo 193 concessões aprovadas até hoje, 7 de agosto. Além destas, 95 solicitações estão na fila de distribuição para análise. "Sabemos que os próximos meses serão de intenso trabalho, afinal ainda temos em torno de 400 servidores aptos a solicitar o RSC. O que nos motiva a trabalhar com afinco e dedicação nesta Comissão é saber que há servidoras e servidores que têm mais tempo de UFSCar do que eu e alguns outros temos de vida. Ler seus memoriais é conhecer a história da universidade pela perspectiva de quem a construiu, reconhecendo trajetórias de dedicação, aprendizado e compromisso que ajudaram a fazer da UFSCar a instituição que ela é hoje. Nosso compromisso é reconhecer essas trajetórias por meio de uma análise técnica, criteriosa, transparente e pautada pela equidade, assegurando que cada processo seja avaliado com o respeito e a responsabilidade que ele merece", explicou Vanessa Aparecida Rodrigues, Presidenta da CISTAE e coordenadora dos trabalhos da CRSC-PCCTAE.
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas e Presidente da CRSC-PCCTAE da UFSCar, Antonio Roberto Carvalho, destacou a importância do trabalho realizado tanto pelo GT-RSC quanto pela comissão. "Foi muito importante para a instituição iniciar o planejamento da implantação do RSC em abril, com o grupo de trabalho criado pela ProGPe. Antes mesmo do instrumento estar regulamentado, nossa instituição já tinha um fluxo desenhado para analisar as solicitações, além de ter disponibilizado às diferentes unidades modelos de documentos importantes para dar entrada no processo".
Ao avaliar o trabalho realizado pela instituição até o momento, o gestor destaca a coletividade. "É a ProGPe que vai inserir o benefício nas próximas folhas de pagamento, mas o trabalho que fizemos até aqui tem uma identidade coletiva, com uma atuação muito importante da CISTAE e do SINTUFSCar, além da Pró-Reitoria. Estamos tão bem organizados que em duas semanas já homologamos 28% do público apto a pleitear o RSC na UFSCar", afirmou o Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas.
Para a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, valorizar a experiência dos servidores é essencial para a instituição. "A Reitoria tem acompanhado todas as discussões sobre o RSC ao longo dos últimos anos e defendemos essa conquista nos diferentes espaços em que atuamos. Com o corpo técnico reduzido que temos na UFSCar, nem sempre é possível garantir o afastamento para capacitação em nível de mestrado e doutorado, que demandam maior dedicação de tempo. O RSC dá oportunidade de avanço na carreira para pessoas que foram prejudicadas por essa realidade vivida na nossa universidade".
O Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAs
O RSC-PCCTAE é um instrumento de valorização do trabalho que reconhece as habilidades e experiências desenvolvidas pelos servidores técnico-administrativos ao longo de suas carreiras, tanto por meio de formações formais, quanto por saberes adquiridos na prática. Criado pela Lei Nº 15.367/2026 e regulamentado pelo Decreto 13.048/2026, o benefício garante aos TAs um adicional de 10 a 75% do seu vencimento básico, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela normativa e que tenham atingido a pontuação determinada para cada um dos níveis.
A implementação do RSC é uma pauta antiga das entidades representativas dos TAs, que reivindicam a valorização do trabalho destes servidores desde a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), em 2005. Na greve geral dos servidores federais da educação de 2024, as entidades representativas conseguiram garantir a regulamentação da proposta.
"Foi uma mobilização muito forte e a negociação do RSC foi o que fez a greve a terminar. Eu estou no movimento sindical há muito tempo e não tinha visto uma greve tão forte quanto a de 2024. O engajamento não era só físico, mas também nas redes sociais, e aí a negociação foi possível", explicou Vânia Helena Gonçalves. "A proposta original da categoria era mais abrangente, não restringia a participação de aposentados e de servidores em estágio probatório. Então agora precisamos avançar no aprimoramento do instrumento", finalizou a dirigente sindical.